Governança climática - SP

A integração entre PAC2050, PEARC e VerdeAzulDigital consolida a governança climática paulista, unindo planejamento estratégico, justiça climática e execução municipal verificada.

Início: 2021 (PAC2050, 2012; PEARC, 2024; VerdeAzulDigital, 2023).
Bandeira SP
Localização

Estado:

Bandeira SP

SP

Região:

Sudeste

Objetivos-chave:

Órgão Responsável e Instrumento Jurídico

Órgão Responsável:

SEMIL-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) + municípios

Instrumento Jurídico:

Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei nº 13.798/2009); Resoluções SEMIL nº 29/2023 e nº 036/2024; publicação oficial do PAC2050 (2022) e PEARC (2025)

Descrição

São Paulo construiu uma das arquiteturas mais completas de governança climática do país ao integrar planejamento estratégico, justiça climática e execução municipal em um mesmo sistema. O estado combina três instrumentos principais: o Plano de Ação Climática 2050 (PAC2050), que define a trajetória para a neutralidade climática até 2050; o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que prioriza justiça climática e adaptação territorial; e o VerdeAzulDigital, plataforma que certifica e acompanha ações climáticas nos municípios. Essa integração permite que metas de mitigação e adaptação sejam desdobradas em políticas locais mensuráveis, com mais de 500 municípios participantes, milhares de evidências auditadas e planos elaborados com ampla participação social. O modelo combina visão de longo prazo com mecanismos concretos de execução e monitoramento, tornando São Paulo uma referência nacional e internacional em governança climática subnacional.

Resultados Diretos

- PAC2050 publicado em 2022, com mais de 600 contribuições na consulta pública e metas Net Zero 2050. - PEARC concluído em 2025, também com mais de 600 contribuições, estabelecendo diretrizes regionais de adaptação e justiça climática. - VerdeAzulDigital com mais de 500 municípios participantes e milhares de evidências ambientais submetidas e validadas.

Resultados Indiretos

- Alinhamento entre políticas estaduais e municipais. - Fortalecimento da resiliência local. - Incorporação de justiça climática na agenda territorial. - Maior eficiência na captação de recursos nacionais e internacionais para adaptação e mitigação.

Características

Replicabilidade:

Esta solução é replicável porque demonstra como um estado pode articular planos estratégicos de mitigação e adaptação com uma plataforma digital de execução e certificação municipal. Essa integração facilita a transparência, a cooperação intergovernamental e o aprendizado entre municípios, servindo de referência para qualquer estado que queira transformar suas estratégias climáticas em resultados verificáveis.

Inovação:

A inovação está na convergência entre planejamento, execução e monitoramento: o sistema conecta metas Net Zero, planos participativos de adaptação e certificação digital de municípios, com auditoria de evidências e métricas de desempenho. É uma forma inédita de traduzir metas climáticas globais em ações concretas no território.
Articulação com o Plano Clima
Mitigação - EnergiaMitigação - TransportesMitigação - ResíduosMitigação - CidadesAdaptação - Cidades e MobilidadeAdaptação - Redução e Gestão de Riscos e DesastresAdaptação - Recursos Hídricos

Ações

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