Sobre o Banco
O Banco de Soluções Climáticas Subnacionais reúne e sistematiza boas práticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas implementadas pelos governos estaduais em todo o Brasil.
O Banco de Soluções Climáticas Subnacionais valoriza o protagonismo dos governos estaduais e mostra o que já está sendo feito em todos os cantos do Brasil para enfrentar a crise climática. Ao reunir projetos, políticas e iniciativas inovadoras e replicáveis, a plataforma dá visibilidade aos avanços da implementação, reconhece o esforço de quem já está agindo e cria pontes de aprendizado e cooperação nos níveis nacional e internacional, mostrando que a ação climática se fortalece quando é compartilhada.
O Banco reúne cerca de 50 soluções que representam todos os estados brasileiros. Este é apenas o começo de um processo contínuo de catalogação e intercâmbio de experiências que seguirá crescendo nos próximos anos.
A construção do Banco de Soluções seguiu um processo transparente e baseado em evidências públicas, dividido em quatro etapas:
Definição de critérios de seleção
- Resultados concretos em mitigação, adaptação, resiliência climática ou transição justa.
- Inovação e potencial de replicabilidade.
- Implementação por governos estaduais.
- Contribuição para o desenvolvimento sustentável local.
- Alinhamento a pelo menos um dos seis eixos temáticos da Agenda de Ação da COP30 (considerando seus trinta objetivos-chave).
- Representatividade territorial e diversidade de contextos sociais, populacionais e ecológicos do Brasil.
Mapeamento
Levantamento de boas práticas estaduais através de pesquisa documental e consultas aos entes federativos.
Seleção
Entre as boas práticas mapeadas, foram escolhidas aquelas que melhor representavam o espírito do Banco, com base nos critérios de seleção definidos e na validação dos dados disponíveis.
Sistematização
Estruturação das informações das boas práticas selecionadas: contexto e descrição, institucionalidade, resultados, inovação e replicabilidade.
Também foi incluída a classificação por tipo de boa prática, que indica a natureza da política pública:
- Financiamento climático: mobilização de recursos financeiros para ações de mitigação e adaptação.
- Normativo-institucional: criação ou fortalecimento de leis, decretos, planos ou espaços de governança.
- Intervenção direta: execução de projetos, programas ou iniciativas com resultados mensuráveis no território.
- Instrumentos para ação climática: ferramentas, sistemas ou metodologias que apoiam o planejamento e a tomada de decisões.
- Fortalecimento de capacidades: ações de capacitação, assistência técnica e comunicação que impulsam a implementação.
Para cada solução estadual escolhida, se indica sua articulação com o Plano Clima através de seus planos setoriais de mitigação e adaptação, disponíveis neste link oficial.
Eixo 1 - Energia, Indústria e Transporte
- 1.Triplicar renováveis e duplicar eficiência energética
- 2.Aceleração de tecnologias de zero e baixas emissões em setores de difícil descarbonização
- 3.Assegurar o acesso universal a energia
- 4.Transição para o afastamento dos combustíveis fósseis, de forma justa, ordenada e equitativa
Eixo 2 - Florestas, Oceanos e Biodiversidade
- 5.Investimentos para parar e reverter o desmatamento e a degradação floresta
- 6.Esforços para conservar, proteger e restaurar a natureza e ecossistemas com soluções para o clima, biodiversidade e desertificação
- 7.Esforços para preservação e restauração de oceanos e ecossistemas costeiros
Eixo 3 - Agricultura e Sistemas Alimentares
- 8.Recuperação de áreas degradadas e agricultura sustentável
- 9.Sistemas alimentares mais resilientes, adaptados e sustentáveis
- 10.Acesso equitativo a alimentação adequada e nutrição para todos
Eixo 4 - Cidades, Infraestrutura e Água
- 11.Governança multinível
- 12.Construções e edificações sustentáveis e resilientes
- 13.Desenvolvimento urbano, mobilidade e infraestrutura resilientes
- 14.Gestão da água
- 15.Gestão de resíduos sólidos
Eixo 5 - Desenvolvimento Humano e Social
- 16.Promoção de serviços de saúde resilientes
- 17.Redução dos efeitos da mudança do clima na erradicação da fome e da pobreza
- 18.Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima
- 19.Cultura, patrimônio cultural e ação climática
Eixo 6 - Catalisadores e Aceleradores
- 20.Finanças climáticas e sustentáveis, com integração sistemática do clima em investimentos e seguros
- 21.Financiamento para adaptação
- 22.Compras governamentais integrando o clima
- 23.Harmonização de mercados de carbono e de padrões de contabilidade de carbono
- 24.Clima e comércio
- 25.Redução de gases não-CO²
- 26.Governança, capacidade do Estado e fortalecimento institucional para a ação climática, planejamento e preparação
- 27.Inteligência artificial, infraestrutura pública digital e tecnologias digitais
- 28.Inovação, empreendedorismo climático e micro e pequenas empresas
- 29.Bioeconomia e biotecnologia
- 30.Integridade da informação em assuntos climáticos
Para a COP30
- Demonstrar o protagonismo subnacional brasileiro na ação climática
- Facilitar o intercâmbio de experiências e o aprendizado conjunto
- Atrair investimentos para as soluções climáticas locais
Para o Brasil
- Acelerar a implementação de boas práticas no território
- Fortalecer as capacidades dos governos estaduais
- Engajar a socialização de boas práticas subnacionais
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