Reflorestar - Espírito Santo
Pioneiro em pagamento por serviços ambientais, o Espírito Santo mostra que restaurar florestas também gera renda e segurança hídrica.
Estado:
ES
Bioma(s):
Região:
Sudeste
Objetivos-chave:
Órgão Responsável:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (SEAMA) / Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Instrumento Jurídico:
Lei Estadual nº 9.864/2012 (institui o PSA no ES); Decreto nº 3.182-R/2012 (regulamenta); editais e normas operacionais do Programa Reflorestar.
Programa estadual de pagamento por serviços ambientais (PSA) que remunera produtores rurais pela restauração e conservação da vegetação nativa, priorizando microbacias estratégicas e serviços hídricos. Pioneiro no Brasil, o Reflorestar foi o primeiro programa estadual a estruturar um sistema de PSA com base legal própria, critérios integrados de água, biodiversidade e carbono, e monitoramento por sensoriamento remoto. A iniciativa combina restauração ecológica e geração de renda rural, com mais de 10 mil hectares restaurados, centenas de milhares de hectares monitorados e milhares de contratos ativos. Esses resultados consolidam o Espírito Santo como referência nacional em restauração produtiva e conservação hídrica.
- 11,8 mil ha restaurados e 13 mil ha preservados desde 2011; > 5,2 mil produtores atendidos; > 9,1 milhões de árvores plantadas; > R$ 100 milhões investidos. - Contratos de PSA vigentes (2015-2024): R$ 73.386.539,48 contratados e R$ 52.107.789,28 executados.
- Aumento da cobertura florestal em bacias prioritárias e melhoria de serviços hídricos (redução de erosão e assoreamento). - Renda complementar ao produtor e difusão de sistemas produtivos florestais. - Ganhos de biodiversidade e sequestro de carbono em restauração de paisagens.
Replicabilidade:
O Reflorestar é uma solução sólida e escalável para outros estados que desejam estruturar políticas de PSA. Sua metodologia, construída a partir de uma base legal clara, priorização por bacias hidrográficas, editais anuais e monitoramento transparente de contratos, demonstra que é possível alinhar conservação e renda rural. O formato pode ser adaptado a diferentes biomas, desde que haja uma fonte estável de financiamento e equipes técnicas capacitadas para acompanhar a restauração.Inovação:
O Espírito Santo foi o primeiro estado a integrar água, carbono e biodiversidade em um sistema operacional de PSA com indicadores de desempenho e monitoramento georreferenciado. Essa combinação de instrumentos técnicos e institucionais transformou o Reflorestar em uma referência nacional, antecipando práticas hoje adotadas em programas federais e estaduais. Sua inovação está justamente em tornar a restauração mensurável, remunerada e replicável.Ações
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